vista cada vez mais comum em São Paulo
Câmara paulistana aprovou, na última quarta (30/09/15), proposta de autoria
do prefeito para aumentar, sem restrição alguma, o IPTU de propriedades com, no
mínimo, mais de 500m² que não atinjam o potencial construtivo. O texto não
exclui áreas vegetadas ou de proteção ambiental.
Não é segredo algum que uma das
principais fontes de arrecadação da atual gestão é a venda de potencial
construtivo adicional a grandes construtoras, tradicionais doadoras de campanha,
que já não encontram espaço no centro . Por “coincidência”, a oneração
inesperada se junta à crise econômica, podendo levar à venda as poucas áreas
verdes da região.
Na Casa das Árvores, não fosse o
segundo pavimento do casarão, o atual IPTU de R$ 51.414,80 seria aumentado além
do teto máximo de 10%, pois a área construída não atingiria mais de 1/3 do
terreno. A torre que a Gafisa pretende construir no local consumirá potencial
construtivo adicional, devidamente pago à prefeitura, logo, está mais do que
protegida pelo teto de reajuste.
Rejeitada anteriormente, a proposta foi
votada como emenda ao projeto de lei 146/2015, que trata de assunto totalmente
diferente: estímulo a empresas de feiras de
negócios. O argumento da bancada do PT é que o projeto combate a
especulação imobiliária, o que certamente será “enaltecido” na tentativa de
reeleição.
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