O QUE A GAFISA ESTÁ FAZENDO SOB A SOMBRA DA SELVA DA CASA DAS ÁRVORES?

Comum desde que a construtora assumiu a Casa, a prática de estocar folhas mortas na base dos troncos das figueiras tem acumulado umidade capaz de apodrecer os mesmos, além de constituir verdadeiro criadouro de fungos e parasitas nocivos.

O fato pode ser claramente observado nos dois exemplares de Ficus benjamina situados na entrada da casa , cujas copas alcançam o 9º (nono) andar dos prédios limítrofes. As bases dos troncos estão envoltas em aproximadamente 1 (um) metro de folhas (fotos abaixo).

O exemplar próximo ao novo quadro de força, ainda apresenta grande parte de suas raízes superficiais cobertas por entulho e pela terra deslocada desde a instalação do quadro, em outubro de 2015. Parece uma lixeira.

Como o próprio nome sugere, tais raízes são superficiais justamente para oferecer um nível a mais de sustentação para a árvore e não podem ficar encobertas, sob pena de apodrecerem, uma vez que apresentam a mesma constituição de um tronco.  

O entulho também soterrou e danificou diversas plantas ornamentais, inclusive nos fundos do terreno, por ocasião da reconstrução de um muro em 2015.  

A situação fica ainda mais perigosa se algumas folhas apresentarem infestação de insetos sugadores de seivas, cujos dejetos são meio de cultura para patógenos que atacam a planta.

Na Casa das Árvores, estas pragas são ferozmente combatidas por dois residentes: a ave cambacica e a classe de inseto conhecida popularmente como joaninha. Contudo, quando as folhas são agrupadas em montes de 1 (um) metro, os predadores nada podem fazer.

Assim, as folhas acumuladas nas bases das figueiras causam mais quedas de folhas, seguindo um ciclo que está causando sérios danos às árvores. 

FIGUEIRA À ESQUERDA DA ENTRADA COM 1 METRO DE FOLHA NA BASE DO TRONCO

FIGUEIRA DA DIREITA COM A BASE SOTERRADA POR FOLHAS E....

ENTULHO

RAIZ SUPERFICIAL E PLANTAS ORNAMENTAIS SOTERRADAS

NO DETALHE, PLANTAS ESMAGADAS

FUNDOS QUE SE "PRETENDE PRESERVAR"

NEGATIVA DE RECURSO IGNOROU ARGUMENTOS SOBRE LEI FEDERAL E CONSTITUIÇÃO

No momento em que o ecossistema da Casa das Árvores foi declarado “vegetação de preservação permanente” por lei municipal e decreto estadual, conforme coloca muito bem a Dra. Claudia na apelação do MPSP, “tal vegetação passa a ser protegida também pelo regime instituído pelo Código Florestal”, Lei 12.651/12, podendo ser suprimida apenas em casos de excepcional “utilidade pública” e “interesse social”.

Como a construção de um imóvel com fins lucrativos não se encaixa em nenhum dos casos, a autorização da atual gestão municipal para o corte de 51 árvores vivas no terreno é flagrante violação de uma lei federal.

O breve Acórdão que negou provimento ignorou também outro dispositivo invocado pelo MPSP:  o artigo 225 da Constituição Federal, que impõe ao Poder Público e à coletividade o dever de defender o meio ambiente. 

DECISÃO CONTRÁRIA NO TJSP, DA SEMANA PASSADA, NÃO É O FIM

Na última quinta (03/03/16), em julgamento no TJSP, decidiu-se contra a preservação da Casa das Árvores. Justamente na semana em que o combate aos esquemas entre construtoras e políticos ganhou força máxima na mídia. Pegou muito mal!

A boa notícia é que cabe recurso e temos fé que o MPSP, na figura da Promotora Claudia Cecilia Fedeli e equipe, irá recorrer. O argumento da Dra. Claudia no processo é irrepreensível.

Poucos sabem que, na área Cível, ao contrário da Penal, o Ministério Público pode optar por não recorrer, mas, no processo da Casa das Árvores, o MPSP recorreu de uma decisão contrária em 1ª instância e acreditamos que seguirá na luta por justiça.

Dra. Claudia Cecilia Fedeli e equipe, parabéns pelo honrado trabalho que vem realizando, plenamente em sintonia com um país que está reagindo. 

QUEM É QUEM NO JULGAMENTO QUE SE APROXIMA?

De um lado, cidadãos e MPSP defendem a preservação de 95 árvores de ao menos 18 espécies, vários arbustos, trepadeiras e plantas ornamentais. Tudo isso em um terreno de apenas 1.339,19 m² que abriga 12 espécies de aves já registradas fotograficamente neste Blog . Completa o pacote um casarão construído na década de 1940, à semelhança da mansão do filme E o Vento Levou.

Do outro lado, prefeitura (com o dinheiro dos nossos impostos) e Gafisa (tradicional doadora de campanha) tentam perpetuar uma relação, que, na menos imoral das hipóteses, permite um lucrativo e elitista empreendimento imobiliário de 16 andares em uma área insubstituível da região, em troca de pagamentos diversos como a Outorga Onerosa de Potencial Construtivo Adicional.

É legal? Fartamente expostos no processo, os números da vegetação e a raridade do imóvel falam por si só. Enquanto isso, diariamente noticiados na imprensa, esquemas envolvendo construtoras e políticos de vários partidos são desmantelados por todo o país pela corajosa ação de delegados, promotores e juízes que resolveram dar um BASTA a uma permissividade pública que se arrasta por décadas. 

SE O AJUSTE DO IPTU/2016 EM SÃO PAULO FOI FIXADO EM 9,5%, O QUE JUSTIFICA O AUMENTO DE 23,54% NO IMPOSTO DA CASA DAS ÁRVORES, PASSANDO DE R$ 51.414,80 PARA R$ 63.518,20?

Não há explicação nem mesmo no projeto de autoria do prefeito, sancionado pelo mesmo em 2015, que considera as áreas verdes privadas como ociosas, dando margem a uma cobrança progressiva que chegaria a 15% em 5 anos.  

Acredite, a prefeitura enviou carta a todos os proprietários de áreas não construídas com mais de 500 m², intimando a apresentarem plano de edificação, sob pena da cobrança do imposto progressivo.

Além de não atingir os absurdos 23,54% em 1 ano, o obscuro dispositivo jamais poderia ser aplicado a um imóvel alvo de processo movido pelo MPSP, que pleiteia o enquadramento do local como portador de vegetação significativa, protegida pelo decreto 30.443/89 e pela Constituição Federal. 

  

De fato, o PGJ, na figura do Procurador de Justiça Jorge Luiz Ussier, emitiu, recentemente, belíssimo parecer favorável à preservação do local, podendo ser acessado no grupo #salveacasadasarvores, no Face (https://www.facebook.com/groups/513494732125923/

). Vale à pena conferir, é uma verdadeira aula de gestão ambiental e cidadania.

12ª ESPÉCIE FOTOGRAFADA NA CASA DAS ÁRVORES, COMPARTILHEM / MULTIPLIQUEM A VERDADE

juriti

Muitas vezes ouvida, finalmente fotografamos o juriti (Leptopila Verreauxi). Parecendo uma rolinha superdesenvolvida (25 a 30cm),

  
seu canto se assemelha ao do pombo.

Representando uma pequena fração do que se esconde sob as volumosas copas que se interligam sim ao longo do ecossistema (ao contrário do que afirmam Gafisa e prefeitura), nosso registro fotográfico já inclui 12 (DOZE) espécies de pássaros: sabiá-laranjeira (símbolo nacional), cambacica, gavião-carijó, beija-flor-tesourão, sanhaço-cinzento, sanhaço-do-coqueiro, periquito, alma-de-gato, bem-te-vi, rolinha, pica-pau-de-cabeça-amarela e juriti.

Trata-se da incontestável prova da impressionante biodiversidade que HABITA tão raro, pequeno e precioso ecossistema. 

juriti entre 2 rolinhas

alma-de-gato

pica-pau-de-cabeça-amarela

gavião-carijó

beija-flor-tesourão

periquito

bem-te-vi

sabiá-laranjeira

cambacica

sanhaço-do-coqueiro

sanhaço-cinzento

FOTOS DO QUE O MPSP CONTINUA SALVANDO

Casa das Árvores. A decisão contrária em 1ª instância foi emitida um dia após o início do período primavera/verão (23/09/2015 a 21/03/2016), quando as aves se reproduzem e, diante da maior luminosidade, grande parte da vegetação produz flores e frutos. Seria uma catástrofe com requinte de crueldade não fosse o salvador recurso do MPSP, em 2ª instância.

Na Casa das Árvores, enquanto algumas aves já nidificam, outras ainda procuram parceiros para acasalar. Com dias mais longos, a vegetação aumenta a intensidade de sequestro de carbono, cresce, produz mais frutos e folhas novas surgem.

Como uma singela homenagem à Promotora de Justiça Claudia Cecilia Fedeli  e equipe, seguem algumas fotos do que está sendo salvo:

Srs. Juízes e Relatores, alertamos a existência de algumas armadilhas contidas nas contrarrazões da prefeitura e da Gafisa:

Plantas exóticas. A Casa das Árvores apresenta sim, conforme nós e o MPSP já reiteramos várias vezes, um ecossistema diverso, composto por árvores nativas e exóticas, a exemplo de todos os parques paulistanos, do Parque Nacional da Tijuca e da maioria das áreas de proteção ambiental do país.

Saúde do Ecossistema. Ao contrário da vegetação sob responsabilidade da prefeitura, jamais houve queda de árvore ou infestação de erva de passarinho na Casa das Árvores.

NÃO HÁ 18 ÁRVORES MORTAS, conforme consta de trecho do termo de compromisso transcrito nas contrarrazões da Gafisa. Ao contrário do que a análise de um trecho isolado leva a crer, as 51 árvores a serem cortadas estão VIVAS, incluindo 7 pitangueiras entre 6 e 12m e uma goiabeira, todas nativas e produzindo.

A qualificação técnica pinus/eucalyptos/invasoras, vastamente utilizada por prefeitura e Gafisa, induz quem não é da área ambiental a ter uma ideia errada sobre a situação. Ao contrário do Parque do Ibirapuera, onde predomina o eucalipto, a Casa não apresenta nenhum exemplar. Quanto ao  pinus (pinheiro) há 2 exemplares de tuias e um de araucária, árvore brasileira em extinção no Estado de São Paulo.   

Com relação a “invasoras” o termo não se aplica a uma ilha verde, no centro paulistano, cercada de prédios por todos os lados. Na Casa, os alfeneiros (Ligustrum lucidum) são ótimos para nidificação e fornecem frutos muito apreciados pelas aves. A palmeira seafórtia (Archontophoenix cunninghamii) e a amoreira (Morus sp), com exemplares presentes no terreno, produzem frutos muito cobiçados por sabiás, dentre vários pássaros, conforme o livro “Aves Brasileiras e Plantas que as Atraem”, Johan Dalgas Frisch / Christian Dalgas Frisch, editora Dalgas Ecoltec - Ecologia Técnica ltda.   

Ainda dentre as supostas invasoras, há 4 figueiras octogenárias, cujas copas atingem o 9º andar dos prédios vizinhos (30m), sendo que a copa de 2 exemplares cobrem toda o trecho frontal da calçada e do asfalto na rua José Maria Lisboa, 333. Podemos afirmar, com absoluta certeza, que a possibilidade de transplante levantada na argumentação da prefeitura não se aplica de forma alguma à vegetação do terreno.

Por fim, lembramos que a causa se trata, simplesmente, da defesa de uma área verde pelos cidadãos e pelo MPSP contra o desmatamento pretendido por uma construtora, autorizada pela prefeitura paulistana a cortar 51 árvores vivas, em um terreno de apenas 1339,19m². As interpretações apresentadas nas contrarrazões são delirantes e grosseiras e desnecessariamente agressivas ao nos taxar “autoritários” e “egoístas”.

Atenciosamente,

Luiz Queiroz, cidadão há mais de 30 anos defendendo o verde.   

ENTULHO POR TODOS OS LADOS

Ainda com processo em andamento, flagramos depósito de entulho na frente e nos fundos da Casa, prejudicando a vegetação e servindo de foco do mosquito da dengue e do zica vírus.  Aos restos da demolição/construção de um muro e instalação de um novo medidor de luz, juntam-se garrafas, plásticos e madeiras.

Conforme argumentos do MP, ao absurdo corte de 60 árvores seguir-se-ia a morte dos demais 35 espécimes, como consequência do depósito e trânsito de entulho.  As árvores restantes morreriam devido à sombra projetada pela torre. Ainda conforme argumentação do MP, a Gafisa é legalmente responsável pela manutenção do local.

Pois bem, seguem fotos DATADAS que comprovam, antes mesmo da eventual construção da torre, que o argumento do MP procede: 

FRENTE

FUNDOS